A prefeitura de Salvador e o Ecad firmaram, em março deste ano, um acordo para remunerar os artistas que tiveram suas músicas tocadas nos eventos promovidos pela empresa Salvador Turismo (Saltur) no período de 2013 a 2019. A prefeitura se responsabilizou pelo pagamento de 2,8 milhões de reais, em 12 parcelas, mas não pôde disponibilizar os roteiros musicais que são essenciais para o trabalho de identificação das músicas tocadas.
Em um esforço conjunto para viabilizar a distribuição do acordo, as associações de música e o Ecad buscaram obter a maior quantidade possível de repertórios e definiram regras e um calendário especial para contemplar os artistas que tiveram suas músicas tocadas nos shows e eventos englobados pelo acordo.
O pagamento do acordo, portanto, seguirá estas orientações:
Os shows que tiverem seu roteiro musical entregue pelas associações ou os casos em que for possível localizar na base de dados do Ecad um roteiro musical semelhante contarão com distribuição direta, o que significa que os autores de todas as músicas listadas receberão os direitos pela execução de suas músicas.
Para os shows em que os esforços para a obtenção dos repertórios não obtiverem sucesso, ao final do pagamento das parcelas do acordo será feita uma distribuição extra, que contará com a verba resultante da soma dos shows sem roteiros e dos demais eventos.
Os valores da distribuição extra serão distribuídos para todas as músicas identificadas nos roteiros musicais contemplados por meio de distribuição direta.
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