Os direitos autorais na música vão além da apropriação indevida. Um exemplo disso é o registro do fonograma, que assegura propriedade para o autor, além do retorno financeiro. Por isso, a Sbacem vai te explicar o que é um Fonograma.
O que é um Fonograma?
O Fonograma é a denominação sonora da interpretação humana ou de outros sons, em qualquer tipo de suporte material, como, por exemplo, uma faixa de um CD. Ou seja, é a gravação da obra. O Fonograma é o que gera todas as músicas que ouvimos nas rádios, TVs, filmes, novelas, CDs, serviços de streaming, e outros reprodutores de músicas. Uma mesma música pode gerar diferentes fonogramas, em diferentes versões e/ou interpretadas por diversos artistas.
Importante dizer que ao gravar uma música, todos os participantes, sejam eles: intérpretes, músicos ou produtores fonográficos deverão receber seus direitos por suas respectivas participações. Porém, para que se garanta esta partição correta, o Fonograma deverá estar devidamente cadastrado no ECAD, através do código ISRC. O código ISRC, é identificador desta obra. Além do mais, este código será obtido, exclusivamente, através do Produtor Fonográfico, pelo Sistema SISRC.
Qual a diferença entre obra musical e fonograma?
Obra musical
Uma obra musical é concluída como uma composição harmônica com letra e melodia ou apenas melodia. Pode apresentar mais de uma versão e ser regravada diversas vezes por pessoas e empresas, além de poder apresentar mais de uma versão.
Estabelecida como patrimônio intelectual volátil, uma obra musical pertence aos autores e à editora e não pode ser consumida diretamente.
Fonograma
Fonograma é uma reprodução de uma gravação ou de uma apresentação ao vivo. Essa gravação pode ser feita através de um meio, seja ele físico ou digital. Isto é, Fonogramas são músicas que ouvimos em rádios, streamings, CDs, DVDs e em programas de auditório.
Conclusão
Portanto, através da explicação do que é um Fonograma, é de extrema importância que as suas obras e seus Fonogramas estejam cadastrados, pois é através do cadastro que é possível uma identificação que serve para todos receber seus devidos direitos.
