Receber e distribuir os direitos devidos por usuários de obras musicais de execução pública é uma tarefa complexa que o ECAD coloca em prática todos os meses do ano. Essa distribuição tem base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por sua Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva musical. As associações são responsáveis pela fixação de preços e pela definição de todas as regras de arrecadação e distribuição dos valores.
Dos valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados para os titulares filiados às sociedades de gestão coletiva musical. Outros 5% são destinados às associações, para cobrir suas despesas operacionais e os 10% restantes são destinados ao Ecad para pagamento de suas despesas administrativas em todo o Brasil.
A distribuição destes pagamentos são divididos em segmentos, atualmente são 15, que vão do rádio à TV aberta, do streaming às casas de show, passando pela sonorização ambiental e à música ao vivo. Os valores variam mês a mês, e são distribuídos em um calendário de pagamento. Abaixo, você encontra o pagamento mês a mês destes segmentos:
Calendário Mês a Mês
Mês | Rubricas |
Janeiro | TV Aberta, Rádio, Casas de Festas, Casas de Diversão, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting) |
Fevereiro | TV por Assinatura, Serviços Digitais (Streaming) |
Março | Cinema |
Abril | TV Aberta, Rádio, Casas de Festas, Casas de Diversão, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting) |
Maio | TV por Assinatura, Serviços Digitais (Streaming), Carnaval e Festas de Fim de Ano |
Junho | Serviços Digitais (Internet Demais) |
Julho | TV Aberta, Rádio, Casas de Festas, Casas de Diversão, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting) |
Agosto | TV por Assinatura, Serviços Digitais (Streaming) |
Setembro | Cinema, Festa Junina |
Outubro | TV Aberta, Rádio, Casas de Festas, Casas de Diversão, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental, Serviços Digitais (Internet Simulcasting) |
Novembro | TV por Assinatura, Serviços Digitais (Streaming), MTG |
Dezembro | Serviços Digitais (Internet Demais), Extra de Rádio, Extra de Show |
Fonte: Ecad