Gestão coletiva irá realizar a antecipação de rendimentos em benefício dos titulares
As associações de gestão coletiva Abramus, Amar, Assim, Sbacem,
Sicam, Socinpro e UBC aprovaram mais uma ação, em caráter
extraordinário, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros
sofridos por compositores, intérpretes e músicos devido à pandemia do
coronavírus. Nos moldes do que ocorreu em 2021, a gestão coletiva fará um adiantamento de R$ 10 milhões à verba que será distribuída em maio
para o segmento de Carnaval e Festas de Fim de Ano.
As associações e o Ecad buscaram alternativas para viabilizar a
manutenção dos repasses anuais aos titulares que costumam ter suas
músicas tocadas durante o período de carnaval já que, nos últimos 12
meses, praticamente não foram realizados eventos dessa natureza. Sem
esta medida, o segmento de Carnaval e Festas de Fim de Ano teria um
repasse de R$ 5,78 milhões em 2022, um valor 71% menor que o
distribuído em 2020, sem os impactos da pandemia.
Sobre a verba
O Ecad fará um adiantamento de R$ 10 milhões e este valor será somado
à verba de R$ 5,78 milhões arrecadada dos eventos carnavalescos e de
fim de ano. O desconto deste montante acontecerá em 3 parcelas de
distribuições futuras do mesmo segmento, com as devidas correções
monetárias.
O início dos descontos do adiantamento de 2022 ocorrerá
após o término dos descontos referentes ao adiantamento feito em 2021.
Este, por sua vez, ocorrerá a partir do primeiro repasse do segmento que
vier a ser feito após o término da pandemia.
Sobre a amostra
Como neste ano não houve gravação de eventos e considerando o baixo
índice de renovação do repertório de eventos carnavalescos, o Ecad
utilizará as músicas contempladas nas distribuições do segmento de
2016 a 2020 para compor a amostra que será utilizada nesta
distribuição.
Em 2022, serão contempladas também as execuções ao
vivo provenientes das apresentações dos blocos e trios elétricos do
mesmo período. Ao todo serão 261.430 execuções musicais
participando desta distribuição.
A gestão coletiva está permanentemente melhorando seus processos em
prol dos titulares de direitos autorais, remunerando todos com agilidade,
transparência e eficiência. Esta proposta foi elaborada para viabilizar
uma distribuição significativa em um segmento essencial para a classe
artística.
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