A maioria das pessoas já ouviram sobre direito autoral musical, principalmente quando aparece uma polêmica com personalidades famosas sobre plágio. Por isso, hoje a Sbacem vai te explicar como funciona cada processo dos direitos autorais na música.
O que é direito autoral na música?
São regulamentos que foram estabelecidos pela legislação para proteger as relações entre o criador e a utilização de suas criações, nesse caso, musicais.
De acordo com a Lei 9.610/98, que é conhecida como lei de direitos autorais, sempre que uma obra musical for utilizada com o intuito de lucrar, é fundamental arrecadar os direitos autorais. E nesse momento entra o órgão que é responsável por registrar e arrecadar esses direitos autorais, que é o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Como funciona o registro de direito autoral?
O registro de direitos autorais de música tem validade nacional e internacional, além de garantir a exclusividade de uso e exploração por toda a vida até 70 anos após a morte do autor(a) (para uso de sua família ou coautor). E é totalmente seguro, à prova de fraudes.
A arrecadação de valores garantidos por meio dos direitos autorais deve ser feita por meio do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais). que é responsável pela fiscalização de obras musicais que são executadas no Brasil, seja isso, em qualquer lugar.
E através disso, sempre que uma canção for reproduzida publicamente sob algum tipo de ganho comercial, a taxa do Ecad deverá ser paga, garantindo assim o lucro ao titular dos direitos autorais de música.
O que pode ser registrado como direito autoral na música?
Embora o registro de direitos autorais de música não seja obrigatório, o compositor(a) terá muito mais vantagens se o fizer, pois registrar uma obra é uma forma de garantir a proteção dos direitos do criador ao facilitar a prova da criação em caso de conflito ou disputa judicial.
Caso você tenha escrito uma música, você pode registrar para utilização de direitos autorais e através disso, lucrar mediante a sua obra.
Os direitos autorais são de extrema importância para proteger as obras musicais e garantir a remuneração adequada dos seus criadores e titulares. Por isso, nós da Sbacem, que fazemos parte das 7 Sociedades do ECAD, estamos aqui prontos para te ajudar a lucrar com a sua composição.
